A Reluz Marcas, empresa privada registrada sob o CNPJ nº 56.227.560/0001-38, com sede em João Pessoa, Paraíba, Brasil, valoriza o direito à privacidade dos usuários de sua plataforma online e, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), apresenta esta Política de Privacidade para explicar de maneira clara como são coletados, tratados e armazenados os dados pessoais.

As informações são fornecidas diretamente pelo usuário por meio de interações com o formulário de consulta de disponibilidade de marca. Esses dados pessoais incluem: Nome, Nome da Marca, Ramo de Atividade, E-mail e número de telefone celular. A Reluz Marcas também informa que faz uso de cookies e/ou beacons através da plataforma Cookiebot.

Os dados coletados são utilizados para fornecer, desenvolver e aprimorar os serviços ou produtos oferecidos, incluindo aqueles em fase de criação. Esses dados têm as seguintes finalidades: realizar a pesquisa de disponibilidade de marca; enviar notificações e avisos; e realizar comunicações de marketing e publicidade.

O tratamento dos dados pessoais realizado pela Reluz Marcas inclui coleta, produção, recepção, classificação, uso, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração dos dados. Esse tratamento é fundamentado nas seguintes bases legais: execução de serviços, cumprimento de obrigações, exercício regular de direitos e interesses legítimos.

A Reluz Marcas armazenará os dados dos usuários em um ou mais bancos de dados em nuvem do Google por pelo menos 2 anos. No entanto, esses dados podem ser mantidos por um período superior, se permitido pela legislação aplicável ou se necessário para defesa dos interesses da Reluz Marcas em processos administrativos, judiciais, extrajudiciais ou arbitrais.

O usuário se compromete a informar a Reluz Marcas caso identifique qualquer uso indevido de seus dados pessoais. Em caso de incidente envolvendo esses dados, a Reluz Marcas tomará medidas para mitigar os danos e notificará os envolvidos.

Se a Reluz Marcas for obrigada a divulgar dados pessoais para cumprimento de uma obrigação legal, o usuário será imediatamente informado e receberá uma cópia dos dados divulgados, exceto nos casos em que a lei proíba essa prática.

Qualquer tolerância em relação ao descumprimento desta política será interpretada como mera liberalidade, não constituindo novação, precedente, renúncia de direitos, alteração dos termos contratuais ou direito adquirido.

O usuário pode solicitar a execução de seus direitos através do e-mail contato@reluzmarcas.com.br. Os usuários deste site aceitam o Foro da Comarca de João Pessoa-PB como o competente para resolver qualquer disputa, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.